Governo do Estado decreta situação de emergência em 159 municípios
O decreto nº 24.209 terá prazo de 180 dias a contar de 15 de março deste ano. No documento, o Governo argumenta que “a condição hídrica dos municípios ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois os principais reservatórios localizados no Estado do Rio Grande do Norte se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn)”.
O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) informa que a Emparn registrou a previsão de chuvas para os meses de março, abril e maio de 2014, com variação entre ‘normal’ e ‘abaixo da normalidade’ e a possibilidade de precipitação de chuvas nas seguintes variações percentuais: 45% de ocorrência de chuvas dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% podem ocorrer acima da normalidade (CPTEC/INPE, FUNCEME, 2014)”.
É citado que a zona rural dos municípios ‘permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal”. Além disso, segundo relatório da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) a “produção agropecuária em 2013, em situação climática dentro da normalidade, a cifra de R$ 8.165.003.000,00, mas que a produção na agropecuária total para 2013 foi de R$ 4.346.901.000,00 o que representa um prejuízo na produção agropecuária no ano de 2013 na ordem de R$ 3.818.101.500,00 ou 46,76% da produção estimada.
Segundo relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), 21 municípios estão em colapso no sistema de abastecimento de água encanada ou que recebem líquido impróprio para o consumo humano, especialmente nas regiões do Seridó, Oeste e Alto Oeste do RN.
O documento argumenta que “as chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas”.
Já o “Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre climatológico quanto ao Nível I – Situação de Emergência; quanto à intensidade do desastre – desastre de média intensidade”.
ANEXO ÚNICO(MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE AFETADOS PELA SECA)
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1) Acari, 2) Arez, 3) Assu, 4) Afonso Bezerra, 5) Água Nova, 6) Alexandria, 7) Almino Afonso, 8) Alto dos Rodrigues, 9) Angicos, 10) Antônio Martins, 11) Apodi, 12) Areia Branca, 13) Baraúnas, 14) Baia Formosa, 15) Barcelona, 16) Bento Fernandes, 17) Bodó, 18) Brejinho, 19) Boa Saúde, 20) Bom Jesus, 21) Caiçara do Norte, 22) Canguaretama, 23) Caiçara do Rio do Vento, 24) Caicó, 25) Campo Redondo , 26) Caraúbas, 27) Carnaúba dos Dantas, 28) Carnaubais, 29) Cerro-Corá, 30) Ceará Mirim, 31) Coronel Ezequiel, 32) Campo Grande, 33) Coronel João Pessoa, 34) Cruzeta, 35) Currais Novos, 36) Doutor Severiano, 37) Encanto, 38) Equador, 39) Espírito Santo, 40) Felipe Guerra, 41) Fernando Pedroza, 42) Florânia, 43) Francisco Dantas, 44) Frutuoso Gomes, 45) Galinhos, 46) Governador Dix-Sept Rosado, 47)Grossos, 48) Guamaré, 49) Ielmo Marinho, 50) Ipanguaçu, 51) Ipueira, 52) Itajá, 53) Itaú, 54) Jaçanã, 55) Jandaíra, 56) Janduís, 57) Japi, 58) Jardim de Angicos, 59) Jardim de Piranhas, 60) Jardim do Seridó, 61) João Câmara, 62) João Dias, 63) José da Penha, 64) Jucurutu, 65) Jundiá, 66) Lagoa Nova, 67) Lagoa Salgada, 68) Lagoa d’Anta, 69) Lagoa de Pedras, 70) Lagoa de Velhos, 71) Lajes Pintadas, 72) Lajes, 73) Lucrécia, 74) Luís Gomes, 75) Macaíba, 76) Major Sales, 77) Marcelino Vieira, 78) Martins, 79) Messias Targino, 80) Monte das Gameleiras, 81) Monte Alegre, 82) Montanhas, 83) Mossoró, 84) Nova Cruz, 85) Nísia Floresta, 86) Olho d’Água dos Borges, 87) Ouro Branco, 88) Passagem, 89) Paraná, 90) Paraú, 91) Parazinho, 92) Parelhas, 93) Passa e Fica, 94) Patu, 95) Pau dos Ferros, 96) Pedra Grande, 97) Pedra Preta, 98) Pedro Avelino, 99) Pedro Velho, 100) Pendências, 101) Pilões, 102) Poço Branco, 103) Portalegre, 104) Porto do Mangue, 105) Pureza, 106) Serra Caiada, 107) Rafael Fernandes, 108) Rafael Godeiro, 109) Riacho da Cruz, 110) Riacho de Santana, 111) Riachuelo, 112) Rodolfo Fernandes, 113) Ruy Barbosa, 114) Santa Cruz, 115) Santa Maria, 116) Santana do Matos, 117) Santana do Seridó, 118) Santo Antônio, 119) São Bento do Norte, 120) São Bento do Trairi, 121) São Fernando, 122) São Francisco do Oeste, 123) São João do Sabugi, 124) São José do Campestre, 125) São José do Seridó, 126) São M. do Gostoso, 127) São Miguel, 128) São Paulo do Potengi, 129)São José do Mipibu, 130) São Pedro, 131) São Rafael, 132) São Tomé, 133) São Vicente, 134) Senador Elói de Souza, 135) Senador Georgino Avelino, 136) Serra Negra do Norte, 137) Serra de São Bento, 138) Serra do Mel, 139) Serrinha dos Pintos, 140) Serrinha, 141) Severiano Melo, 142) Sítio Novo, 143) Taboleiro Grande, 144) Taipu, 145) Tangará, 146) Tenente Ananias, 147) Tenente Laurentino Cruz, 148) Tibau, 149) Timbaúba dos Batistas, 150) Tibau do Sul, 151) Touros, 152) Triunfo Potiguar, 153) Umarizal, 154) Upanema, 155) Várzea, 156) Venha-Ver, 157) Vila Flor, Viçosa, 158) Viçosa, 159) Vera Cruz.
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Com informações do Portal No Ar
