Sede da Copa, Natal entra em estado de calamidade após deslizamentos
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| Chuva abre cratera e casas correm risco de desmoronamento em Mãe Luíza ( Foto: Everaldo Costas/G1) |
O decreto diz que no fim de semana choveu 333 mm em Natal. Várias ruas tiveram erosões. Há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A Prefeitura de Natal e a Defesa Civil ainda não sabem precisar a quantidade de pessoas atingidas pelo desastre.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento frisa ainda que a Prefeitura pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
A Prefeitura ressalta que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".
G1/RN
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