Toffoli suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão do tribunal — Foto: Carlos Moura/STF 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou neste domingo (8) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro. 

O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mais tarde, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão semelhante ao analisar medida cautelar impetrada pela GL Events Ehxibitions, organizadora da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio anunciou que recorrerá das duas decisões. 

Na última quinta-feira (5), o prefeito Marcelo Crivella determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. 

Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico. 

A organização da Bienal reagiu. Informou que não iria retirar os livros e que dá "voz a todos os públicos".